Home- busca: Juliana Jandira Carvalho Costa
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:45
Advogado contesta acusação de que Marcelo Netto divulgou extrato bancário de Francenildo
do ministro da Fazenda Marcelo Netto, na divulgação do extrato bancário do caseiro Francenido Costa.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:04
Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa
Alves da Costa pelo crime de subtração de bem móvel com emprego de chave falsa e participação de mais pessoas.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália
O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.
Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Penhora sobre faturamento futuro. Ameaça de prisão. Impossibilidade.
AILTON SOUZA COSTA impetrou habeas corpus preventivo com pedido de liminar em favor de DANIEL
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:45
Banco paga indenização por protesto de título indevido
iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:01
TJ isenta Google de indenizar
Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12
STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda
Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:00
Obra musical não pode ser utilizada em campanha política
Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:48
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:40
Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio
O estudante Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21, um dos suspeitos de agredir por racismo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24
Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega
A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:55
Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso
A desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, atuando no plantão do fim de semana, negou o
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:11
Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro
de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:00
TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro
prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:54
Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos
de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33
Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento
Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:39
Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais
TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida
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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:04
APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)
APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).
